Informação

«Com vista a atrair profissionais altamente qualificados, e assim fomentar e promover o desenvolvimento da investigação científico-industrial em território nacional, o Orçamento do Estado para 2024 veio implementar um novo …

«O recebimento de uma quantia monetária no âmbito de uma doação efetuada por um cônjuge, unido de facto, descendente, ascendente (ou mesmo por herança) não configura uma operação tributável em …

Quadro Resumo – Obrigações Declarativas Quadro Resumo – Obrigações de Pagamento Para aceder click na imagem Para aceder click na imagem Obrigações Declarativas Obrigações Pagamentos Para aceder click na imagem …

O orçamento do Estado para 2024 tem como terceiro pilar fundamental a proteção do futuro. Depois do esforço nacional para equilibrar as contas públicas e reduzir a dívida pública, o …

O Orçamento do Estado para 2024 estabelece o investimento como prioridade. Para tal, prevê medidas para acelerar o investimento público e melhorar os serviços públicos, para capitalizar as empresas e …

Atualização das pensões Destinatários: Todos os pensionistas sujeitos a atualização regularNúmero de beneficiados: Cerca de 2,7 milhões de pensionistasImpacto orçamental em 2024: 2.223 milhões de euros (acréscimo face a 2023) Em 2024, o …

Atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) Destinatários: Beneficiários das prestações sociais e bolsasNúmero de beneficiados: Cerca de 1,6 milhões de pessoasImpacto orçamental em 2024: 110 milhões de euros (acréscimo face a 2023) …

Porta 65 Jovem Destinatários: Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de um casal jovem, um dos elementos pode ter 36 anos, …