ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2026
Orçamento de Estado para 2026 – Lei n.º 73 A-2025
Informação
TEMPESTADE KRISTIN – APOIOS PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
Perguntas frequentes. Solicitar moratória. Candidatura a apoios diretos. Documentação
TEMPESTADE KRISTIN – APOIOS REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
Reabilitação de Infraestruturas: escolas e património. IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social – Apoios. Medidas de simplificação administrativa para acelerar reconstrução. Seguros – peritragens e acelaração de processos
TEMPESTADE KRISTIN – APOIO A EMPRESAS E REPOSIÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA
Apoio a empresas, reposição da capacidade produtiva. Apoio à Agricultura e Floresta. Lay-off e incentivos ao emprego. Linha de crédito do Banco Português do Fomento. Moratória Fiscal. Moratória de crédito. Isenção temporária de portagens
TEMPESTADE KRISTIN – APOIO ÀS FAMILIAS A SEU RENDIMENTO
Apoio às famílias e ao seu rendimento. Apoios sociais excepcionais operacionalizados pela Segurança Social. Moratórias ao crédito.
TEMPESTADE KRISTIN – APOIO HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE
Quem tem direito às medidas, valores e documentos. Zonas abrangidas pelos apoios.
LEI DO LOBBY (Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro
Lei do Lobby (Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro. Regras de transparência nos contactos entre entidades públicas e representantes de interesses, e o Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI).
ALTERAÇÃO DE NÃO RESIDENTE PARA RESIDENTE – Cidadãos Estrangeiros
Em que condições os cidadãos estrangeiros passam a ser considerados “residente fiscal”.
IMPOSTO ANUAL (IUC) – Imposto Único de Circulação
O Imposto Único de Circulação (IUC) incide sobre os veículos matriculados ou registados em Portugal, independentemente do uso efetivo do veículo..
OE 2026 – Majoração de encargos com o teletrabalho
A majoração fiscal dos encargos suportados pelas empresas com o teletrabalho é uma medida relevante, mas o seu contributo financeiro concreto para a competitividade é limitado.
ROBÔS FINANCEIROS – Dupla autenticação nos portais do Estado
Softwares de gestão empresarial e compliance fiscal elogiam a nova medida de cibersegurança dos portais da AT e Segurança Social, mas pedem mais condições de interoperabilidade para manter eficiência.