ALTERAÇÃO DE NÃO RESIDENTE PARA RESIDENTE – Cidadãos Estrangeiros
Em que condições os cidadãos estrangeiros passam a ser considerados “residente fiscal”.
IMPOSTO ANUAL (IUC) – Imposto Único de Circulação
O Imposto Único de Circulação (IUC) incide sobre os veículos matriculados ou registados em Portugal, independentemente do uso efetivo do veículo..
OE 2026 – Majoração de encargos com o teletrabalho
A majoração fiscal dos encargos suportados pelas empresas com o teletrabalho é uma medida relevante, mas o seu contributo financeiro concreto para a competitividade é limitado.
ROBÔS FINANCEIROS – Dupla autenticação nos portais do Estado
Softwares de gestão empresarial e compliance fiscal elogiam a nova medida de cibersegurança dos portais da AT e Segurança Social, mas pedem mais condições de interoperabilidade para manter eficiência.
DUPLA AUTENTICAÇÃO PARA EMPRESAS – Segurança Social chega em fevereiro. “Criem já” contas espelho, aconselham contabilistas
Dupla autenticação para empresas na Segurança Social chega em fevereiro. Reforço de proteção na Segurança Social Direta fica obrigatório a 12 de abril para empresas, após dois meses de transição.
CONTABILISTAS ALERTAM – Proposta de IVA a 6% na construção traz “risco enorme”
Contabilistas alertam que proposta de IVA a 6% na construção traz “risco enorme”.
COMUNICAÇÃO DE INVENTÁRIOS: Obrigação que existe mesmo quando não há existências.
Comunicação de inventários: a obrigação que existe mesmo quando não há existências
Ausência de inventários não dispensa comunicação. Falta deste procedimento é considerada incumprimento de uma obrigação declarativa e pode dar origem a coima. Maioria dos casos é até 31 de janeiro.
IRS -TABELA DE RETENÇÕES PARA 2026 PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Consulte a tabela de retenções para a o ano de 2026 – Região Autónoma da Madeira
AGENDA FISCAL PARA 2026
Consulte a Agenda Fiscal para 2026
IRS -TABELA DE RETENÇÕES PARA 2026 PARA O CONTINENTE
Consulte a tabela de retenções para a o ano de 2026 – Continente