Atualização das pensões
Destinatários: Todos os pensionistas sujeitos a atualização regular
Número de beneficiados: Cerca de 2,7 milhões de pensionistas
Impacto orçamental em 2024: 2.223 milhões de euros (acréscimo face a 2023)
Em 2024, o Governo garante o cumprimento da fórmula de atualização das pensões, com aumentos superiores à inflação. Deste modo, o rendimento dos pensionistas prossegue a sua valorização real, mesmo num contexto de elevada inflação.
Aumento do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos
Destinatários: Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos
Número de beneficiados: Cerca de 158 mil
Impacto orçamental em 2024: 55 milhões de euros (acréscimo face a 2023)
Em 2024, o Governo volta a aumentar acima do previsto por lei o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, de modo a reforçar a eficácia desta medida no combate à pobreza entre os idosos.
Procede-se à antecipação em dois anos face ao previsto no Programa de Governo da convergência integral do valor de referência para o limiar da pobreza, isto é +62,45€/mês. Fica também assegurada a trajetória de valorização real dos pensionistas, em especial daqueles com rendimentos mais baixos.
Fonte: www.portugal.gov.pt